Informações sobre a Farmácia Popular – Parte 1

Sobre o post: Médico manda recado pela receita ao Farmacêutico. Certo ou errado?

A Farmacêutica que escreveu os dois últimos comentários do dia 18/09/2012 no post do blog Sala de Emergência me autorizou a reproduzir aqui suas palavras.
São palavras que achei muito pertinentes tanto sobre a necessidade da interação entre os profissionais de saúde, quanto às informações sobre o programa do governo federal “Aqui tem Farmácia Popular”.

Leia e deixe o seu comentário.

O Programa Aqui tem Farmácia Popular é uma rede credenciada de farmácias privadas que oferece a preço de custo medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, rinite alégica, dislipidemia, glaucoma, parkinson, osteoporose e anticoncepcionais, além de fraudas geriátricas.
Pelo programa, o governo federal subsidia até 90% do valor dos produtos e o cidadão paga o restante.

Não são todos os medicamentos que estão disponíveis no Programa, há uma lista daqueles que são oferecidos e ela pode ser encontrada em qualquer estabelecimento participante, assim como no site do Ministério da Saúde.

Para ter acesso aos medicamentos por meio do programa é necessário apresentar RG ou carteira de motorista com foto e CPF, além da receita com indicação médica, pois a compra por terceiros é proibida pela PORTARIA GM Nº 749, de 15/04/09, que trata do Programa Aqui tem Farmácia Popular (salvo em casos de procuração).
É necessária a retenção da cópia da receita na farmácia feita no momento da venda. Este documento deve ficar guardado pela farmácia por até cinco anos, junto do cupom fiscal da venda e um formulário que é impresso junto contendo os dados do paciente, que o mesmo deve assinar e colocar seu endereço.
Assim, a receita não pode estar rasurada, nem os medicamentos contidos na receita podem ser trocados para se adequarem à Farmácia Popular.

Tendo isso em mente, essa briga entre profissionais da saúde é uma vergonha. O farmacêutico estava apenas fazendo o seu trabalho, o médico deveria ter se informado ao invés de perder a cabeça.
Essa informação está acessível a todos. Farmácia Popular é um programa que está sendo implantado aos poucos, desde 2004, então qual o segredo?

Uma receita médica é um documento, quando rasurada ou ilegível provoca confusão nos balcões de farmácias e drogarias.
É obrigação do médico emitir receitas que possam ser lidas facilmente (RESOLUÇÃO CFM nº 1.639/2002)e um dever do paciente exigir isso.

Como dar uma Assistência Farmacêutica adequada se não é possível identificar o que se pede na receita?
A manutenção da saúde do paciente é um trabalho conjunto do Médico e do Farmacêutico, além de tantos outros profissionais da saúde que merecem o mesmo respeito.

Esse tipo de acontecimento só nos envergonha e escancara a falta de diálogo entre as categorias.

Está aberta a oportunidade de uma discussão saudável sobre este assunto.
O que acha?