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Antibioticos – RDC 44 de 2010 Controle dos Antibióticos

Legislação, Medicamentos

Em 26 de outubro de 2010 a Anvisa publicou a RDC Nº 44/2010 que :
“Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de  uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.”

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♦ RDC44/2010 (PDF)

Esta resolução foi o começo de uma revolução no comércio de antibióticos no Brasil.
Sabemos que gerou muitas controvérsias e revoltas por parte daqueles que trabalham na área e inclusive em relação aos clientes.

Logo mais tarde no mesmo ano de 2010, em dezembro, a Anvisa publicou outra resolução que acrescentou 26 medicamentos à lista inicial, aumentando de 93 para 119 o número de antibióticos sujeitos à retenção de receituário e escrituração a RDC Nº 61/10.

♦ RDC61/2010 (Diário Oficial)

▼Veja aqui a lista de medicamentos antimicrobianos▼:

LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA SUJEITOS A CONTROLE
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)

1. Ácido clavulânico
2. Ácido fusídico
3. Ácido nalidíxico
4. Ácido oxolínico
5. Ácido pipemídico
6. Amicacina
7. Amoxicilina
8. Ampicilina
9. Axetilcefuroxima
10. Azitromicina
11. Aztreonam
12. Bacitracina
13. Brodimoprima
14. Capreomicina
15. Carbenicilina
16. Cefaclor
17. Cefadroxil
18. Cefalexina
19. Cefalotina
20. Cefazolina
21. Cefepima
22. Cefodizima
23. Cefoperazona
24. Cefotaxima
25. Cefoxitina
26. Cefpodoxima
27. Cefpiroma
28. Cefprozil
29. Ceftadizima
30. Ceftriaxona
31. Cefuroxima
32. Ciprofloxacina
33. Claritromicina
34. Clindamicina
35. Clofazimina
36. Cloranfenicol
37. Cloxacilina
38. Daptomicina
39. Dapsona
40. Dicloxacilina
41. Difenilsulfona
42. Diidroestreptomicina
43. Diritromicina
44. Doripenem
45. Doxiciclina
46. Eritromicina
47. Ertapenem
48. Espectinomicina
49. Espiramicina
50. Estreptomicina
51. Etambutol
52. Etionamida
53. Fosfomicina
54. Ftalilsulfatiazol
55. Gatifloxacina
56. Gemifloxacino
57. Gentamicina
58. Imipenem
59. Isoniazida
60. Levofloxacina
61. Linezolida
62. Limeciclina
63. Lincomicina
64. Lomefloxacina
65. Loracarbef
66. Mandelamina
67. Meropenem
68. Metampicilina
69. Metronidazol
70. Minociclina
71. Miocamicina
72. Moxifloxacino
73. Mupirocina
74. Neomicina
75. Netilmicina
76 Nitrofurantoína
77. Nitroxolina
78. Norfloxacina
79. Ofloxacina
80. Oxacilina
81. Oxitetraciclina
82. Pefloxacina
83. Penicilina G
84. Penicilina V
85. Piperacilina
86. Pirazinamida
87. Polimixina B
88. Pristinamicina
89. Protionamida
90. Retapamulina
91. Rifamicina
92. Rifampicina
93. Rifapentina
94. Rosoxacina
95. Roxitromicina
96. Sulbactam
97. Sulfadiazina
98. Sulfadoxina
99. Sulfaguanidina
100. Sulfamerazina
101. Sulfanilamida
102. Sulfametizol
103. Sulfametoxazol
104. Sulfametoxipiridazina
105. Sulfametoxipirimidina
106. Sulfatiazol
107. Sultamicilina
108. Tazobactam
109. Teicoplanina
110. Telitromicina
111. Tetraciclina
112. Tianfenicol
113. Ticarcilina
114. Tigeciclina
115. Tirotricina
116. Tobramicina
117. Trimetoprima
118. Trovafloxacina
119. Vancomicina

» Em 5 de maio de 2011 a Anvisa publicou outra resolução que fez algumas alterações nas anteriores substituindo a RDC Nº 44/2010. Esta resolução Inclui serviços Farmacêuticos no
controle de antimicrobianos.

♦ RDC Nº20/2011 (BVMS)
RDC Nº20/2011 (PDF)
♦ INFORME TÉCNICO SOBRE A RDC Nº20/2011 (2011) (PDF)
Nota Técnica sobre a RDC Nº 20/2011 (2013).

 Para Complementar o Conteúdo você pode Ler:

 Informe Técnico 7 – Como Proceder ao Atender uma Receita de Antimicrobiano→ Orientações sobre a Legislação e Dispensação dos Antimicrobianos

10 Orientações Importantes Sobre o Uso correto de Medicamentos – Confira 10 Dicas muito legais de como usar corretamente o seu medicamento

♦ Apresentação CRF-SP

Modelo de Boletim Informativo para implantar na Drogaria onde você Trabalha

A lista dos medicamentos se manteve a mesma.

Lembrando que a escrituração dos antimicrobianos começou em 2013.

» Veja:
♦ Escrituração eletrônica de antimicrobianos no SNGPC – Atenção para os prazos!
Boletim Informativo Antimicrobianos
♦ Escrituração de Antibióticos – Prepare-se para a Versão 2.0 do SNGPC

 

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