Informe Técnico 6 – Receita de Controle Especial
A mais comum de todas as “Receitas de Controlados” que atendemos no balcão é a chamada “Receita Branca”.
Isso porque ela abrange uma quantidade grande de medicamentos da Portaria 344/98 que são muito prescritos. A grande frequência de atendimento dessas receitas é acompanhada das Notificações de Receita B. Mas, mesmo assim o volume de “Receitas Brancas” ainda é bem maior.
Para atender as Receitas de Medicamentos sob Controle Especial precisamos seguir as Regras contidas na Portaria nº344, de 12 de maio de 1998.
Sabemos que pode-se dispensar os medicamentos controlados para tratamento até no máximo 60 dias e para os Anticonvulsivantes e Antiparkinsonianos para até 6 meses (180 dias) de tratamento.
Fiz uma tabela de Alguns medicamentos classificados como Anticonvulsivantes e Antiparkinsonianos para facilitar na hora do atendimento.
| ANTICONVULSIVANTES | ANTIPARKINSONIANOS | ||
| Nome Genérico | Referência | Nome Genérico | Referência |
| Ácido Valpróico / Valproato de sódio | Depakene® | Amantatina | Mantidan® |
| Carbamazepina | Tegretol® | Biperideno | Akineton® |
| Divalproato | Depakote® | Carbidopa/levodopa/entacapona | Stalevo® |
| Fenitoína | Hidantal® | Memantina | Ebix® |
| Fenobarbital | Gardenal® | Pergolida | Celance® |
| Gabapentina | Neurotin® | Pramipexol | Sifrol® |
| Lamotrigina | Lamictal® | Selegilina | Jumexil® |
| Oxcarbazepina | Trileptal® | Tolcapone | Tasmar® |
| Primidona | Primid® | ||
| Topiramato | Topamax® | ||
| Vigabatrina | Sabril® | ||
O Informe Técnico abaixo orienta Como Proceder ao Atender uma Receita de Controle Especial.
Informe Técnico Número 6 – Receita de Controle Especial
O Próximo Informe Técnico número 7 é sobre Como Proceder ao Atender uma Receita de Antimicrobiano e está muito legal com todas as regras bem explicadinhas contidas na RDC Nº20, de 5 de maio de 2011. Será publicado na Terça-feira dia 08/03 Dia Internacional da Mulher.
16 comments
Uma receita onde o médico prescreveu ácido valproico 500, posso dispensar o valproato de sódio 500?
Boa tarde, tenho visto muita receita com medicamentos:CELECOXIBE, DIPIRONA500 MG, CICLOBENZAPRINA 10MG pode dispensar tudo ou devo solicitar receita controle especial para CELECOXIBE? Outra receita FENITOINA, DIPIRONA dispensar ou solicitar receita também?
O paciente é uma criança que faz uso de escitalopram 20mg líquido. Médico prescreveu o comprimido. Poderia dispensar o líquido o responsável tendo ciência sobre e informando por escrito?
Olá Mariana,
Não pode dispensar o líquido qdo está prescrito comprimido. O correto é o médico fazer outra prescrição com a forma farmacêutica correta.
BOA TARDE, LAMOTRIGINA AGORA E TRATAMENTO 180 DIAS ?
Olá, Patrícia!
Foi publicada a RDC 357 de 24/03/2020, com novas regras “temporárias” que estenderam a dispensação de alguns medicamentos para até 180 dias.
Acesso o link abaixo e veja mais detalhes sobre essa questão:
https://farmaceuticodigital.com/2020/03/novas-regras-quantidades-maximas-medicamentos-sujeitos-a-controle-especial.html
Olá, recebi uma receita de carbonato de lítio….120 cps, e posologia de 1 cp de 12/12 hs, uso continuo.
A caixa vem com 50 cp cada. Posso dispensar 3 caixas? Duas não dá a qte para 60 dias e três passa, mas é uso continuo?
Olá Juliana,
De acordo com a legislação não poderia. Mas precisamos usar o bom senso e não deixar o paciente sem medicamento. O melhor é que você converse coma vigilância sanitária do seu município e entenda como é a interpretação deles com relação a esta situação.
Olá, posso dispensar clonazepam para 180 dias de tratamento?
Somente para 60 dias de tratamento.
Gostaria de saber se o medicamento Keppra 250 mg,pode ser dispensado 5 caixas ?, com posologia de 2 ao dia de 8/8 horas! tive essa dúvida ao fazer uma venda desse medicamento .
Olá Janaina,
O Keppra é consideraro anticonvulsivante, portanto pode ser dispensado para até 180 dias de tratamento. Na posologia indicada são 2×3/dia=6/dia x 180dias = 1080comprimidos máximo que pode ser dispensado.
A caixa com maior apresentação é de 60cp, 5 cxs correspondem a 300cp. Portanto, pode sim.
Mesmo Memantina, sendo originalmente categorizado como um medicamento utilizado no Alzheimer, poderá ser dispensado para 180 dias?
Olá Arion,
Na bula do Ebix® tem a indicação como anticonvulsivante. Portanto pode ser dispensado para 180 dias.
Bom dia!
Gostaria de saber se o médico poderá prescrever um medicamento de Controle Especial, como a Carbamazepina, por exemplo (receita branca –
2 vias) em uma Notificação de Receita (azul). Há alguma restrição na Portaria 344 a esse respeito??
Grata.
Boa noite Elaine,
A portaria 344 define que a Carbamazepina pertence a lista C1 e, portanto deve ser prescrito na Receita de Controle Especial.
Veja o artigo 53 da portaria 344:
“Art. 53. O aviamento ou dispensação de Receitas de Controle Especial, contendo medicamentos a base de substâncias constantes das listas “C1” (outras substâncias sujeitas a controle especial) e “C5” (anabolizantes) deste Regulamento Técnico e de suas atualizações, em qualquer forma farmacêutica ou apresentação, é privativo de farmácia ou drogaria e somente poderá ser efetuado mediante receita, sendo a “1ª via – Retida no estabelecimento farmacêutico” e a “2ª via – Devolvida ao Paciente”, com o carimbo comprovando o atendimento.”
De acordo com o meu entendimento. Caso o médico prescreva um medicamento em uma Notificação de Receita que não seja das listas a que é destinada essa prescrição está errada.
Porém, o que sempre oriento é que você se informe com a VISA do seu município e veja com o seu fiscal qual é a interpretação dele quanto a isso.
Um abraço,
Seja sempre bem vinda no FD