De acordo com a PORTARIA Nº 3.916, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998 que define a Política Nacional de Medicamentos:
MEDICAMENTOS TARJADOS → São os medicamentos cujo uso requer a prescrição do médico ou dentista e que apresentam, em sua embalagem, tarja (vermelha ou preta) indicativa desta necessidade.
No mercado farmacêutico existe uma imensa variedade de medicamentos disponíveis para consumo. Por isso, são classificados conforme o grau de risco que o seu uso pode oferecer à saúde do paciente.
A forma encontrada para classificar os medicamentos é o sistema de tarjas (faixas), que podem ser facilmente identificadas em suas embalagens.
Veja abaixo o significado de cada uma delas:
| Também conhecidos como Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) ou OTC (do inglês, Over the Counter, que significa sobre o balcão), apresentam poucos efeitos colaterais ou contra-indicações, desde que usados corretamente e sem abusos, por isso podem ser dispensados sem a prescrição médica. Os MIPs são utilizados para o tratamento de sintomas ou males menores (resfriados, azia, má digestão, dor de dente, etc.). São os medicamentos que podem ser prescritos por Farmacêuticos, Prescrição Farmacêutica. O auxílio do Farmacêutico para que o consumo destes medicamentos seja de forma responsável sendo utilizados somente quando houver real necessidade é de suma importância para o Uso Racional de Medicamentos. A utilização deve ser feita dentro de um conceito de automedicação responsável. |
De modo geral, as tarjas vermelhas representam o grupo de medicamentos que oferecem risco intermediário ao consumidor e que só devem ser utilizados quando prescritos por médicos ou dentistas.
| São os medicamentos vendidos mediante a apresentação da receita, que não fica retida na farmácia. Esses medicamentos têm contra-indicações e podem provocar efeitos colaterais graves, por isso necessitam ser prescritos por um médico ou dentista. Na tarja vermelha está impressa a mensagem “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA”. |
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