Categoria: Legislação
Modificações no Programa Aqui tem Farmácia Popular
No dia 29 de Janeiro de 2016 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 111, de 28 de Janeiro de 2016 – Dispõe sobre o Programa Farmácia […]
Medicamentos Similares Intercambiáveis com os Medicamentos de Referência – RDC Nº 58/2014 – Lista Atualizada em 27/02/2015
Medicamentos Similares serão Intercambiáveis com os Medicamentos de Referência A Anvisa publicou, no dia 10/10/2014, a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 58/2014, que estabelece os procedimentos para a intercambialidade […]
Mais 9 Antibióticos Passam a ter Retenção de Receita
Confira neste post os nove antibióticos passam a ter retenção de receita a partir do dia 16/12/2014 A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (1/12), a atualização da Lista de antimicrobianos de uso […]
Farmácia Estabelecimento de Saúde
Foi publicado no dia 11 de agosto de 2014 no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 653, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 que sanciona a LEI Nº 13.021, […]
Orientações para Dispensação de Medicamentos Controlados – Portaria 344 / 98
ORIENTAÇÕES PARA A PRESCRIÇÃO, COMÉRCIO E DISPENSAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS As orientações contidas neste documento obedecem o disposto nas seguintes legislações: LEI Nº 5991, DE 17 DE AGOSTO DE […]
Esclarecimentos sobre o Artigo: Porque alguns medicamentos contendo Neomicina para uso tópico são isentos de prescrição?
Foto: Reprodução Wikipedia A nossa colaboradora Rafaela e eu escrevemos o artigo “Porque alguns medicamentos contendo Neomicina para uso tópico são isentos de prescrição?” em 17/10/2013. Logo que a ANVISA […]
Autorização de Funcionamento – AFE – para Farmácias e Drogarias
O que é, quem deve possuir e como obter Autorização de Funcionamento (AF) e Autorização Especial (AE) para Farmácias e Drogarias? 1. O que é? Trata-se de uma autorização […]
Porque alguns medicamentos contendo Neomicina para uso tópico são isentos de prescrição?
Porque alguns medicamentos contendo Neomicina para uso tópico são isentos de prescrição? Existe uma RDC de 2003 que autoriza a venda de alguns medicamentos contendo neomicina sem a necessidade de […]
Antibioticos – RDC 44 de 2010 Controle dos Antibióticos
Em 26 de outubro de 2010 a Anvisa publicou a RDC Nº 44/2010 que : “Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso […]
Boletim Informativo Antimicrobianos
Uma das muitas batalhas que os profissionais farmacêuticos enfrentam em muitas empresas é garantir que no ato da dispensação a Legislação vigente seja cumprida. Na tentativa de fazer a coisa […]










