<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-R4YCwy2HzqI/Ub-tgYLZlBI/AAAAAAAAJM0/cV3SVh9QBsg/s1600/Nota+T%C3%A9cnica.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="160" src="https://farmaceuticodigital.com/wp-content/uploads/2013/06/Nota-Técnica.jpg" width="400" /></a></div>
<p>
Foi publicado hoje dia 17 de junho de 2013 a 3ª Nota Técnica sobre a versão 2.0 do SNGPC.</p>
<p>Esta Nota Técnica possui Orientações de Procedimentos Referentes à versão 2.0 SNGPC e substitui a 2ª Nota publicada em 15 de maio de 2013.</p>
<p>Neste artigo fiz uma lista de 10 itens que achei importantes nesta Nota Técnica, mas que não dispensa a sua leitura na íntegra. Veja no final deste artigo.</p>
<h2>
A Nota Técnica Referente a versão 2.0 do SNGPC trata basicamente de:</h2>
<h3>
1. Orientações sobre possíveis erros que o SNGPC pode apresentar devido à instabilidades do sistema.</h3>
<p>» Se você tentou acessar o SNGPC e teve problemas consulte esta nota técnica, pode te ajudar.</p>
<h3>
2. Informações sobre Autuação / Notificação pela Vigilância Sanitária</h3>
<p>» &#8220;Nenhuma farmácia/drogaria, no presente momento de instabilidade do SNGPC, poderá ser autuada por não ter finalizado o inventário ou estar em atraso com o envio de dados para o SNGPC.&#8221;</p>
<h3>
3. Identifica as Inconsistências de alguns Medicamentos e diz como Proceder</h3>
<p>» São os medicamentos: LIDOSPORIN, BIANCORT, HELMIZOL, MAXITROL, NEOM, ERITREX, BIAMOTIL e alguns insumos.</p>
<h3>
4. Esclarece sobre a Escrituração de Medicamentos Fracionados</h3>
<h3>
5. Orienta sobre a Necessidade de informar a Classe Terapêutica para cada medicamento</h3>
<h3>
6. Dados do Paciente e Dados do Comprador</h3>
<p>» Estes dados são diferentes para cada classe terapêutica:</p>
<ul>
<li>Para Medicamentos Antimicrobianos são exigidos nome, idade e sexo do paciente, sendo que não devem ser informados dados do paciente quando o uso do medicamento for veterinário, ou seja, quando a receita for prescrita por um profissional com CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária).</li>
<li>No caso de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344/98) devem ser informados o nome e documento do comprador.</li>
</ul>
<p>O CID é uma informação opcional. Nos casos em que não for informado, seu campo de preenchimento deve ser deixado em branco.</p>
<h3>
7. Relaciona possíveis mensagens de Erro de Não aceitação de arquivos do SNGPC e qual o tratamento para tais</h3>
<h3>
8. Prescritores Habilitados no SNGPC</h3>
<h3>
9. Possíveis Problemas ao Finalizar Inventário</h3>
<h3>
10. Ausência do RT</h3>
<p>Quando o estabelecimento farmacêutico possuir somente um responsável técnico e esse necessitar se ausentar por um período de 1 a 30 dias, deve ser utilizada a funcionalidade“ausência” do SNGPC. Quando retornar, o RT deve enviar arquivos XMLs do referido período, ressaltando que esses arquivos deverão conter somente as movimentações dos antimicrobianos.<br />
Em relação aos medicamentos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria 344/98, não deve ser informada movimentação no período, uma vez que o artigo 17 da Lei 5.991/1973 discorre<br />
<i>“Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até trinta dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle”</i></p>
<p>Aqui está na Íntegra a 3ª Nota Técnica para você ler e se informar.<br />
<iframe height="800" src="https://docs.google.com/file/d/0B-nJpTO-ggXcczRzLTdCMkdjMjg/preview" width="600"></iframe></p>
<p>Atualização deste artigo:<br />
Em 21 de junho de 2013 foi publicada uma outra Nota Técnica corrigida onde revoga o item nº11 da anterior. Então a nota técnica que está disponível aqui neste artigo é a atual desde dia 21/06/2013.<br />
<a href="http://www.anvisa.gov.br/sngpc/documentos%202013/Nota_Tecnica_n_003-2013_CSGPC_NUVIG_ANVISA.pdf" rel="nofollow" target="_blank">Link</a> para Download</p>
<p>Fonte: ;<a href="http://www.anvisa.gov.br/sngpc/" rel="nofollow" target="_blank">http://www.anvisa.gov.br/sngpc/</a></p>

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