Hoje o Informe Técnico vai ensinar quais as regras para o atendimento das Notificações de Receitas Especiais.
Aquelas que são usadas para adquirir medicamentos que contém substâncias da Lista “C2”.
São elas: 1. ACITRETINA 2. ADAPALENO 3. BEXAROTENO 4. ISOTRETINOÍNA 5. TRETINOÍNA
O principal representante desta lista e, que é o que necessita dessa Notificação de Receita para ser adquirido é a Isotretinoína.
A Isotretinoína é indicada para casos graves de acne, aquelas que causam grandes cicatrizes e manchas no rosto e corpo da pessoa.
Esse controle todo se deve ao fato desse medicamento provocar um número muito extenso de efeitos colaterais sérios, dentre eles a teratogenicidade, sendo necessária uma avaliação muito criteriosa do médico sobre a relação custo x benefício ao paciente antes de prescrevê-lo.
O primeiro medicamento contendo Isotretinoína lançado no mercado foi o Roacutan® que é chamado de medicamento de Referência.
Além do controle para o paciente comprar esse medicamento as Farmácias e Drogarias que o vendem também devem ter uma autorização especial para poderem dispensá-lo. As empresas devem realizar um Cadastro junto a Autoridade Sanitária Local em forma de petição para dispensarem os medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista “C2” (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações. Veja no final do artigo sobre este assunto.
A Notificação de Receita Especial utilizada para a prescrição da Isotretinoína necessita estar acompanhada de um Termo de Conhecimento de Risco e Consentimento Pós-Informação preenchido e assinado pelo médico e paciente.
O Informe Técnico abaixo orienta Como Proceder ao Atender uma Notificação de Receita Especial.
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Não consigo ver o informe técnico, vocês ainda têm disponível? Se sim, conseguem me enviar? Ia acrescentar muito a minha formação e prática. Obrigada!
Olá Larissa,
Tudo bem?
Estou enviando o link da EDIÇÃO3.1-EBOOK- MEDICAMENTOS CONTROLADOS
Nele tem todos os informes técnicos atualizados incluindo este deste post.
https://drive.google.com/file/d/1q2AybxufdE5ODXWDmPw1_I_ReqVAYPP_/view?usp=sharing