Em 26 de outubro de 2010 a Anvisa publicou a RDC Nº 44/2010 que :
“Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.”
Esta resolução foi o começo de uma revolução no comércio de antibióticos no Brasil.
Sabemos que gerou muitas controvérsias e revoltas por parte daqueles que trabalham na área e inclusive em relação aos clientes.
Logo mais tarde no mesmo ano de 2010, em dezembro, a Anvisa publicou outra resolução que acrescentou 26 medicamentos à lista inicial, aumentando de 93 para 119 o número de antibióticos sujeitos à retenção de receituário e escrituração a RDC Nº 61/10.
LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA SUJEITOS A CONTROLE
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)
1. Ácido clavulânico 2. Ácido fusídico 3. Ácido nalidíxico 4. Ácido oxolínico 5. Ácido pipemídico 6. Amicacina 7. Amoxicilina 8. Ampicilina 9. Axetilcefuroxima 10. Azitromicina 11. Aztreonam 12. Bacitracina 13. Brodimoprima 14. Capreomicina 15. Carbenicilina 16. Cefaclor 17. Cefadroxil 18. Cefalexina 19. Cefalotina 20. Cefazolina 21. Cefepima 22. Cefodizima 23. Cefoperazona 24. Cefotaxima 25. Cefoxitina 26. Cefpodoxima 27. Cefpiroma 28. Cefprozil 29. Ceftadizima 30. Ceftriaxona | 31. Cefuroxima 32. Ciprofloxacina 33. Claritromicina 34. Clindamicina 35. Clofazimina 36. Cloranfenicol 37. Cloxacilina 38. Daptomicina 39. Dapsona 40. Dicloxacilina 41. Difenilsulfona 42. Diidroestreptomicina 43. Diritromicina 44. Doripenem 45. Doxiciclina 46. Eritromicina 47. Ertapenem 48. Espectinomicina 49. Espiramicina 50. Estreptomicina 51. Etambutol 52. Etionamida 53. Fosfomicina 54. Ftalilsulfatiazol 55. Gatifloxacina 56. Gemifloxacino 57. Gentamicina 58. Imipenem 59. Isoniazida 60. Levofloxacina | 61. Linezolida 62. Limeciclina 63. Lincomicina 64. Lomefloxacina 65. Loracarbef 66. Mandelamina 67. Meropenem 68. Metampicilina 69. Metronidazol 70. Minociclina 71. Miocamicina 72. Moxifloxacino 73. Mupirocina 74. Neomicina 75. Netilmicina 76 Nitrofurantoína 77. Nitroxolina 78. Norfloxacina 79. Ofloxacina 80. Oxacilina 81. Oxitetraciclina 82. Pefloxacina 83. Penicilina G 84. Penicilina V 85. Piperacilina 86. Pirazinamida 87. Polimixina B 88. Pristinamicina 89. Protionamida 90. Retapamulina | 91. Rifamicina 92. Rifampicina 93. Rifapentina 94. Rosoxacina 95. Roxitromicina 96. Sulbactam 97. Sulfadiazina 98. Sulfadoxina 99. Sulfaguanidina 100. Sulfamerazina 101. Sulfanilamida 102. Sulfametizol 103. Sulfametoxazol 104. Sulfametoxipiridazina 105. Sulfametoxipirimidina 106. Sulfatiazol 107. Sultamicilina 108. Tazobactam 109. Teicoplanina 110. Telitromicina 111. Tetraciclina 112. Tianfenicol 113. Ticarcilina 114. Tigeciclina 115. Tirotricina 116. Tobramicina 117. Trimetoprima 118. Trovafloxacina 119. Vancomicina |
» Em 5 de maio de 2011 a Anvisa publicou outra resolução que fez algumas alterações nas anteriores substituindo a RDC Nº 44/2010. Esta resolução Inclui serviços Farmacêuticos no
controle de antimicrobianos.
♦ RDC Nº20/2011 (BVMS)
♦ RDC Nº20/2011 (PDF)
♦ INFORME TÉCNICO SOBRE A RDC Nº20/2011 (2011) (PDF)
♦ Nota Técnica sobre a RDC Nº 20/2011 (2013).
♦ Informe Técnico 7 – Como Proceder ao Atender uma Receita de Antimicrobiano→ Orientações sobre a Legislação e Dispensação dos Antimicrobianos
♦ 10 Orientações Importantes Sobre o Uso correto de Medicamentos – Confira 10 Dicas muito legais de como usar corretamente o seu medicamento
♦ Modelo de Boletim Informativo para implantar na Drogaria onde você Trabalha
A lista dos medicamentos se manteve a mesma.
» Veja:
♦ Escrituração eletrônica de antimicrobianos no SNGPC – Atenção para os prazos!
♦ Boletim Informativo Antimicrobianos
♦ Escrituração de Antibióticos – Prepare-se para a Versão 2.0 do SNGPC
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