Classificação de Risco dos Medicamentos para Uso na Gravidez

O Uso de Medicamentos Durante a Gravidez

O uso da talidomida por gestantes como medicamento antiemético nas décadas de 1950/60 foi um marco na história dos fármacos teratogênicos. Por volta de 10 mil crianças nascidas naquele período apresentaram focomelia, ou outras alterações congênitas, associadas à utilização deste medicamento durante a gravidez.

Acreditava-se até então, que a placenta funcionava como uma barreira, protegendo o feto de qualquer agressão farmacológica. Atualmente sabe-se que a maioria dos fármacos contidos nos medicamentos utilizados por gestantes atravessa a placenta e atinge a corrente sangüínea do feto. Deve-se considerar então, que quando uma grávida ingere ou recebe qualquer medicamento dois organismos serão afetados, sendo que um deles (o feto) ainda não tem a mesma capacidade de metabolizar substâncias que a mãe, estando portanto, mais sujeitos a efeitos negativos não esperados. (CARMO; NITRINI, 2004)

Mesmo com o avanço de pesquisas e tecnologias, estima-se que 5 a 10% das malformações são induzidas por medicamentos e essas malformações estão entre as dez principais causas de mortalidade infantil no mundo. (JUSTINA et al., 2018)

A comercialização de um novo medicamento só é aprovada seja pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Food and Drug Administration (FDA) e outros órgãos reguladores pelo mundo após avaliarem os resultados do uso desse fármaco em determinadas populações. Porém, são raros os experimentos para determinar a segurança, eficácia e alterações farmacocinéticas em mulheres gestantes, em virtude das impossibilidades éticas envolvidas na pesquisa deste público.

Para a maioria dos fármacos não existem dados científicos prévios sobre o verdadeiro risco quanto ao seu uso durante a gravidez. Em geral, os dados disponíveis para este público são oriundos das observações clínicas de casos em que se associam os fatores causa e efeito.

Quando se utiliza um fármaco durante o período da gestação, deve-se avaliar sempre o fator risco-benefício para mãe e feto. O medicamento de escolha deve ser aquele que não possui efeito teratogênico ou qualquer alteração funcional. (RIBEIRO et al., 2013)

O que é focomelia?

É uma anomalia congênita que impede a formação normal de braços e pernas. Caracteriza-se pela aproximação ou encurtamento dos membros do feto, tornando-os semelhantes aos de uma foca. (Wikipedia)

O que é agente teratogênico?

Um agente pode ser considerado teratogênico quando produz uma alteração, maior ou menor, na morfologia e ou fisiologia normais do feto. Tais alterações, principalmente as má-formações congênitas, têm maior risco de acontecer quando o medicamento com potencial teratogênico é utilizado no primeiro trimestre de gravidez (período de diferenciação embriológica). Nos outros períodos podem ocorrer danos fetais decorrentes de alterações na fisiologia materna, efeitos farmacológicos sobre o feto e interferência no desenvolvimento fetal. (CARMO; NITRINI, 2004)

Riscos dos Medicamentos para Uso na Gravidez

Durante o período de gestação e amamentação, os profissionais de saúde devem observar alguns princípios básicos para a correta prescrição de medicamentos, tais como:

• Relação dos riscos e benefícios,
• Experiência prévia com o fármaco e suas propriedades (como meia-vida),
• Dose recomendada,
• Via e horário de administração,
• Tempo de ação e níveis séricos, entre outros.

O primeiro trimestre de gestação é o mais delicado e o de maior risco de ação danosa para o feto, por que é nessa fase que ocorrem as principais transformações embriológicas, sendo, portanto, imprescindível ser redobrado o cuidado na administração de medicamentos durante o período embriogênico.

Com o objetivo de orientar e auxiliar o prescritor na escolha terapêutica mais adequada para a gestante, desde 1979 a agência americana FDA adotou classificação de risco na gravidez que é o enquadramento em que os fármacos são categorizados de acordo com o risco de causar dano ao feto durante a gravidez, baseando-se em estudos em animais ou humanos. Os fármacos são categorizados em 5 (cinco) categorias: A, B, C, D e X.

Classificação de risco dos Medicamentos

ᴄᴀᴛᴇɢᴏʀɪᴀs ᴅᴇ ғᴀᴛᴏʀᴇs ᴅᴇ ʀɪsᴄᴏ ᴘᴀʀᴀ ᴜsᴏ ᴅᴇ ᴍᴇᴅɪᴄᴀᴍᴇɴᴛᴏs ɴᴀ ɢʀᴀᴠɪᴅᴇᴢ (ғᴅᴀ-𝟷𝟿𝟽𝟿)

(traduzido de Pernia et al, 2016) – Tabela / Reprodução: (AZEVEDO, 2019, p.14)

O problema dessa classificação é que ela não leva em consideração as doses administradas, a duração do tratamento, a via de exposição, o tempo gestacional, entre outros fatores, e isso pode induzir a erros clínicos na prescrição de medicamentos. (TEIXEIRA, 2014)

Em dez de 2014 o FDA publicou o Conteúdo e o Formato da Rotulagem de Medicamentos com Prescrição Humana e Produtos Biológicos; Requisitos para rotulagem de gravidez e lactação , conhecida como “ Regra de rotulagem de gravidez e lactação  ”.(Tradução:fda.gov)

Essa nova regra retira as categorias A, B, C, D e X anteriormente implementadas, e muda várias outras regras para o conteúdo e formato da rotulagem de medicamentos com prescrição humana e produtos biológicos nos EUA a partir de 2015.

Cenário no Brasil

Não encontrei uma legislação específica para o conteúdo e o formato da rotulagem de medicamentos como encontramos nos EUA.

Mas a regras para a elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde, possuem orientações quanto ao uso de medicamentos por gestantes e lactantes.▼

♦A Anvisa possui uma página exclusiva sobre Regularização de Produtos – Medicamentos » Bulas de Medicamento

♦A legislação que trata de assuntos específicos relacionados às bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde é a RDC n° 47/2009 .

♦RDC Nº47, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 » Esse link possui a RDC e todas as suas alterações até 2016.

Mesmo assim sabemos que as Categorias de Risco A, B, C, D e X ainda são muito utilizadas como orientação e fonte de informação para muitos prescritores.

Para Complementar o Conteúdo

♦Podcast – Gravidez e os riscos do uso de medicamentos sem orientação – Jornal da USP

♦O Escritório da Saúde da Mulher (OWH) da FDA tem mais de 40 publicações projetadas para fornecer às mulheres informações oportunas sobre saúde em um formato claro e fácil de ler. Faça o download de um folheto ou folheto para você. Peça cópias gratuitas para as mulheres da sua comunidade.

♦Pregnancy Registry Information for Health Professionals

♦Pregnancy and Lactation Labeling (Drugs) Final Rule

♦Pregnancy Registry Information for Health Professionals

♦Drugs@FDA: FDA-Approved Drugs – Consulta a todas as Drogas aprovadas pelo FDA

Referências

ANVISA. Regularização de Produtos – Medicamentos – Bulas de Medicamentos. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/medicamentos/produtos/bulas-e-rotulagem/bulas-de-medicamentos. Acesso em: 6 dez. 2019.

AZEVEDO, Aline Abrahão. O uso de medicamentos durante a gestação e o papel da Farmacovigilância. 2019. 32 f. Monografia (Especialização) – Curso de Especialização em Tecnologia Industriais Farmacêuticas, Instituto de Tecnologia em Fármacos / Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34992>. Acesso em: 10 dez. 2019.

BLOG DO CEMED. Medicamentos na gravidez: cautela é o melhor remédio. por Weverton S Teixeira. Disponível em: https://cemedmg.wordpress.com/2014/03/25/medicamentos-na-gravidez-cautela-e-o-melhor-remedio/. Acesso em: 2 dez. 2019.

CARMO, Thais Adriana do; NITRINI, Sandra Maria O. O.. Prescrições de medicamentos para gestantes: um estudo farmacoepidemiológico. Cadernos de Saúde Pública, [s.l.], v. 20, n. 4, p.1004-1013, ago. 2004. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311×2004000400015.

EUA. Food and Drug Administration. FDA-2006-N-0515. Content and Format of Labeling for Human Prescription Drug and Biological Products; Requirements for Pregnancy and Lactation Labeling. Disponível em: <https://www.federalregister.gov/documents/2014/12/04/2014-28241/content-andformat-of-labeling-for-human-prescription-drug-and-biological-products-requirementsfor> Acesso em: 10 dez. 2019.

JUSTINA, Vanessa Dela et al. Evaluation of drug prescriptions for pregnant women in the Legal Amazon Region. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, [s.l.], v. 18, n. 4, p.735-743, dez. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1806-93042018000400004.

RIBEIRO, Alinne Souza et al. Risco potencial do uso de medicamentos durante a gravidez e a lactação. Infarma – Ciências Farmacêuticas, [s.l.], v. 25, n. 1, p.62-67, 30 abr. 2013. Conselho Federal de Farmacia. http://dx.doi.org/10.14450/2318-9312.v25.e1.a2013.pp62-67.